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O site www.agenciatv.com.br, informa a todos os usuários, que a privacidade é um direito incontestável de cada um e será preservada, obedecendo-se aos seguintes critérios estabelecidos pela  Agência TV:

A Agência TV permite o compartilhamento de audiovisuais (“vídeos”), sendo que os vídeos são inseridos pela Agência TV, sendo produções próprias, e ou fornecidas por terceiros, contratantes dos serviços de multímidia. O site www.agenciatv.com.br utiliza a tecnologia conhecida como “On-demand”, por meio da rede mundial Internet.

On-demand é a tecnologia que permite o envio de informação multimídia por meio de vídeos gravados, utilizando redes de computadores, sobretudo a Internet. Quando as conexões de rede são em banda larga, a velocidade de transmissão da informação é alta, dando a sensação que áudio e vídeo são transmitidos em tempo real.

a) As informações fornecidas pelo usuário serão usadas, exclusivamente, na disposição dos serviços do site. Para tanto, o site www.agenciatv.com.br adota as disposições legais para proteger a privacidade de seus usuários.
 
b) O cadastro de dados no site  www.agenciatv.com.br, expressa que o assinante, por si, admite a sua abertura pela emissora Agência TV, sempre que necessário. Não se aplicando, assim, o parágrafo segundo do artigo 43, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

c) A Agência TV tem por princípio cuidar atentamente dos seus sistemas, porém, em razão do avanço da tecnologia e em decorrências as invasões que podem sofrer, o site www.agenciatv.com.br  não fica responsável por atos de terceiros que coletem ou utilizem, por qualquer meio, informações de cadastro (e outras) dadas pelo usuário do site.

d) Alguns dados pessoais fornecidos pelo usuário à Agência TV e aos sites relacionados diretamente a emissora serão levados ao conhecimento dos demais assinantes. Por exemplo: o nome, o sexo, a idade. Dessa forma a Agência TV não garante o sigilo de tais informações, em nenhuma hipótese.

e)  A Agência TV  adotará disposições de segurança para proteção de todas as informações pessoais arquivadas, mas se reserva o direito de utilizar, em seu nome ou de qualquer empresa do grupo, tais dados para fins comerciais (entenda-se mala-direta),  já que há a possibilidade de o assinante adquirir algum serviço ou produto comercializado pelo site da Agência TV e considerando que ao finalizar o cadastro, o usuário atesta ciência e concordância com esse procedimento. Ressalta-se que dados não primários (nome, endereço, sexo, idade) serão fornecidos a terceiros somente com a permissão do assinante/usuário.

f) O usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito, os dados requeridos pelas autoridades competentes serão liberados pela Agência TV para efeitos de apuração dos fatos, sem que tal atitude constitua violação de sigilo.

g) No site da Agência TV é possível que o usuário encontre links para sites de terceiros. Quanto a isso, cabe acentuar que a Agência TV não tem controle sobre esses sites, logo desconhece qual é a norma de privacidade e política deles, que pode ser alterada a qualquer tempo, impedindo sua verificação por esta emissora. Recomendamos, portanto, que o usuário verifique a norma de política privacidade desses espaços.

h) Para que a Agência TV possa manter a exatidão dos dados do usuário é necessário manter o cadastro atualizado, o que poderá ser feito através do suporte ou por mensagem para atualização@agenciatv.com.br

i) Se, eventualmente, o usuário não quiser continuar recebendo informações da Agência TV pelo seu endereço eletrônico, poderá cancelar a inscrição pelo e-mail – cancelamento@agenciatv.com.br

j) À Agência TV é reservado o direito de rever e modificar a Política de Privacidade a qualquer momento, a seu exclusivo critério, a configuração do domínio www.agenciatv.com.br, bem como o Termo de Uso, sem prévio aviso ao Usuário. O Usuário deve, portanto, reler o Termo de Uso periodicamente a fim de verificar se está ou não de acordo com o aqui disposto. O uso da Área Restrita após as modificações do Termo de Uso significa que o Usuário acordou com a modificação do Termo de Uso e com a Política Interna da Agência TV.

k) A utilização dos serviços da Agência TV, pelo usuário, implica irrestrita aceitação das condições especificadas, incluindo-se as alterações por ventura realizadas, conforme a época de acesso.

l) O usuário concorda e autoriza que a Agência TV se utilize de meios técnicos conhecidos como cookies, ou equivalentes, no acesso de informações sobre a conta do assinante, para lhe dispor melhor serviço personalizado.

m) O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies, bem assim para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a essa configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar os serviços da Agência TV não é necessário que o assinante permita a recepção dos cookies enviados pela Agência TV, sem que, em tal caso, seja indispensável que o usuário se registre a cada vez que acessar um serviço que exija identificação prévia.

n) Se a opção que impeça a instalação dos cookies não tiver sido ativada, o usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador, conforme as instruções do próprio navegador, e remover qualquer cookies.

o) Propriedade intelectual
Os elementos desse site, incluindo, mas não limitados a, textos, gráficos, logotipos, desenhos, fotos, imagens, downloads digitais, som, vídeos e softwares são de propriedade única e exclusiva da Agência TV, e ou de terceiros,cuja a utilização é feita com a devida autorização dos mesmos. O Usuário reconhece que a Agência TV detém a titularidade sobre os direitos de autor, marcas, patentes, nomes comerciais e avisos comerciais em geral relacionados, assim como sobre todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como sobre a informação confidencial e segredos industriais e comerciais, tais como, mas não limitados a, metodologia, manuais, software, e procedimentos da Agência TV  (doravante denominados "Direitos de Propriedade Intelectual"). O Usuário compromete-se a respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual, não fazendo qualquer uso senão com autorização prévia e por escrita da Agência TV, comprometendo-se ainda a não usar, divulgar, ou apropriar-se da informação confidencial e de propriedade da Agência TV sob as penalidades previstas nas leis federal, estadual e municipal brasileiras, bem como na legislação internacional relacionada às marcas e às patentes.

p) A Agência TV não se responsabiliza pelas produções realizadas e veiculadas no site.www.agenciatv.com.br por tercerios.


q) Direitos autorais/direitos de marcas/limites
As marcas, de produtos ou serviços, e logotipos usados e expostos neste site ("Marcas") são marcas registradas ou não-registradas da Agência TV. Nada neste site deve ser entendido como uma licença, implícita ou não, ou qualquer outra forma de outorga de direito, para usar quaisquer Marcas expostas neste site, sem o prévio consentimento por escrito do proprietário das Marcas. O nome da Agência TV ou de quaisquer Marcas não poderá ser usado de qualquer maneira, inclusive em qualquer propaganda ou publicidade relacionada à distribuição dos Materiais, sem o prévio consentimento por escrito da Agência TV. A Agência TV proíbe o uso de qualquer logotipo ou Marcas da Agência TV como um link para qualquer site que não seja AUTORIZADO, a não ser que o mesmo seja aprovado previamente por escrito pela Agência TV.

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Em caso de publicação indevida enviada por terceiros, avise-nos para verificação e apuração dos fatos, caso o material seja de sua propriedade – envie-nos um e-mail - juridico@agenciatv.com.br   

Em caso de dúvida, consulte a Agência TV pelo endereço – contato@agenciatv.com.br

Este Termo de Uso e Política de Privacidade é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro Central da Comarca de São Paulo.

 

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